Memoriais do reclamado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

OAB comemora julgamento

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo 525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.